Direito do Agronegócio

Advogado Especialista em Direito do Agronegócio em Santa Catarina

Assessoria especializada para produtores rurais, cooperativas e agroindústrias. Segurança jurídica em cada etapa do ciclo produtivo.

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10+

Anos de Experiência

SC · RS · PR

Atuação regional

5★

Avaliação Google

141.056-B

OAB/RS

Tipos de divórcio em SP

Áreas de atuação

Cada situação é única. Eduardo B. Menezes atua em todas as frentes do direito do agronegócio previstas pela legislação brasileira, oferecendo a estratégia jurídica mais adequada à realidade do seu negócio.

Contratos de Integração

Análise, negociação e defesa em contratos com Aurora, BRF, Seara e demais integradoras. Proteção integral do produtor frente às grandes corporações.

Crédito Rural

Estruturação e acompanhamento de operações de crédito rural, CPR, CDA, WA e demais títulos do agronegócio. Segurança em cada operação financeira.

Regularização Fundiária

Regularização de imóveis rurais, retificação de área, CAR e conformidade com o Código Florestal. Seu título limpo e seguroe todo o auxílio jurídico.

Direito Ambiental Rural

Licenciamento ambiental, áreas de preservação permanente, reserva legal e defesa em processos administrativos e judiciais.

Arrendamento Rural

Elaboração e revisão de contratos de arrendamento, parceria agrícola e comodato rural. Segurança para arrendador e arrendatário.

Consultoria Tributária

Planejamento tributário para produtores rurais e agroindústrias. Redução de carga fiscal e conformidade com o Fisco, dentro da lei.

O Advogado

Eduardo B. Menezes

Especializado no agronegócio.

O produtor rural merece assessoria jurídica à altura da complexidade do seu negócio.

A EBM Advocacia é uma sociedade individual especializada em direito do agronegócio, com sede em Chapecó/SC e atuação em todo o Sul do Brasil.

Nossa atuação é estratégica: entendemos o ciclo produtivo, os riscos setoriais e as nuances dos contratos agroindustriais para oferecer soluções jurídicas que realmente protegem o patrimônio do produtor.

OAB/RS Nº 141.056-B

Registro

Direito do Agronegócio

Especialização

Chapecó — SC

Sede

Sul do Brasil

Atuação

Seu negócio merece uma estratégia jurídica à altura.

Agende uma conversa inicial e descubra como podemos proteger seu patrimônio e dar segurança ao seu ciclo produtivo.

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Meus clíentes

Depoimentos

Nossos Diferenciais como Escritório de Direito do Agronegócio

Experiência Comprovada 10+

Anos atuando exclusivamente em Direito do Agronegócio no Sul do Brasil. Centenas de produtores rurais assessorados com estratégia jurídica sólida e resultados concretos.

Atendimento Personalizado

Cada propriedade e cada contrato têm suas particularidades. Atendimento individualizado, com análise detalhada da sua situação e orientação transparente em cada etapa.

Atuação Online e Presencial

Atendimento presencial em Chapecó/SC e Ronda Alta/RS, com suporte digital para produtores em todo o Sul do Brasil. Segurança jurídica onde você estiver.

Honorários Transparentes

Honorários apresentados de forma clara antes do início dos trabalhos, com condições negociáveis conforme o tipo de demanda. Suporte jurídico de alto nível sem surpresas.

Referência no Agronegócio

Reconhecido como especialista em contratos agroindustriais e direito rural no Sul do Brasil. Credibilidade construída caso a caso, junto a produtores, cooperativas e agroindústrias.

Membro OAB/RS

Especialista em Agronegócio
Registro OAB/RS Nº 141.056-B e atuação focada 100% no setor rural — garantia de atualização técnica contínua nas legislações agrária, ambiental e tributária do agronegócio.

Dúvidas

Perguntas Frequentes

Um advogado especialista em direito do agronegócio assessora produtores rurais, cooperativas e agroindústrias em contratos, crédito rural, regularização de propriedades, questões ambientais e tributárias. O objetivo é proteger o patrimônio e os direitos do produtor em todas as etapas do ciclo produtivo.

Sempre antes da assinatura. Contratos com integradoras como BRF, Seara e Aurora contêm cláusulas complexas que podem ser prejudiciais ao produtor. Uma análise jurídica prévia identifica riscos, negocia condições mais favoráveis e evita problemas futuros difíceis de reverter.

Sim. Atuamos em todo o Sul do Brasil, com atendimento presencial em Chapecó/SC e Ronda Alta/RS, e suporte digital para produtores no Rio Grande do Sul e Paraná. O atendimento online garante agilidade sem necessidade de deslocamento.

A consulta inicial é realizada sem custo para que possamos entender sua situação e apresentar como podemos ajudá-lo. Entre em contato para agendar.

Sim. Atuamos em todo o Sul do Brasil (SC, RS e PR) com atendimento presencial e online via WhatsApp, com resposta no menor tempo possível.

Analisamos todas as cláusulas do contrato antes da assinatura, identificamos riscos, negociamos com as integradoras e elaboramos contrapropostas para proteger o produtor. Também atuamos em revisões de contratos já firmados.

Trabalhamos com honorários fixos, por hora ou êxito, conforme o tipo de demanda. Tudo é apresentado de forma transparente antes do início dos trabalhos.