Falar com Advogado
O Problema
O que acontece quando o contrato não é revisado
01
Cláusulas Abusivas
Tabelas de conversão manipuladas, preços de insumo acima do mercado e fórmulas de remuneração que o produtor não consegue auditar.
02
Rescisão Unilateral
A integradora pode encerrar o contrato sem aviso prévio adequado, deixando o produtor com a estrutura pronta e sem renda.
03
Responsabilidade por Mortalidade
Contratos que transferem toda a responsabilidade por perdas ao produtor, mesmo quando a causa é o material genético fornecido pela integradora.
04
Foro Desfavorável
Cláusulas de foro que obrigam o produtor a litigar na cidade sede da integradora, tornando qualquer disputa inviável financeiramente.
05
Ausência de Garantias
Nenhuma garantia de volume mínimo de fornecimento, deixando o produtor vulnerável a reduções unilaterais de lotes.
06
Penalidades Assimétricas
Multas pesadas para o produtor em caso de descumprimento, mas sem penalidades equivalentes para a integradora nas mesmas situações.
A Solução
Como a EBM Advocacia protege o produtor
Análise Completa do ContratoRevisamos cada cláusula identificando riscos, desequilíbrios e oportunidades de negociação antes da assinatura.
Negociação com a IntegradoraAtuamos diretamente na negociação de cláusulas abusivas, buscando reequilíbrio contratual e proteção real ao produtor.
Acompanhamento da ExecuçãoMonitoramos o cumprimento do contrato e atuamos rapidamente em caso de descumprimento pela integradora.
Defesa em LitígiosSe o conflito já existe, atuamos na defesa dos seus direitos em todas as instâncias, com expertise específica em contratos agroindustriais.
Antes de assinar, consulte.
Uma revisão jurídica custa uma fração do que um contrato mal assinado pode custar ao longo de anos de integração.
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Entre em contato e receba uma análise inicial gratuita sobre seu contrato de integração. Atendemos produtores de suínos, frangos e outras cadeias de integração em todo o Sul do Brasil.
O Advogado
Eduardo B. Menezes
“Conheço os contratos de integração por dentro — e sei exatamente onde estão as armadilhas.”
Advogado especialista em direito do agronegócio com ampla experiência em contratos de integração agroindustrial no Sul do Brasil. Assessora produtores rurais de suínos e frangos em negociações com Aurora, BRF, Seara e demais integradoras.
OAB/RS nº 141.056-B
Especialista em Contratos Agroindustriais
Atendimento presencial e online