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Direito Ambiental Rural
Sua propriedade está em conformidade ambiental?
Licenciamento, APP, reserva legal, autuações do IBAMA — o passivo ambiental pode destruir anos de trabalho. Assessoria jurídica especializada em direito ambiental rural.
Quero Regularização AmbientalMultas que chegam sem aviso
Autuações do IBAMA e órgãos estaduais podem chegar a valores altíssimos por irregularidades que o produtor nem sabia que tinha em sua propriedade.
Embargo que paralisa tudo
Um embargo ambiental paralisa completamente a atividade produtiva — impedindo plantio, colheita, construções e até o acesso ao crédito rural.
O Problema
Os riscos do passivo ambiental rural
01
Autuações do IBAMA
Multas administrativas por desmatamento, uso irregular de APP ou descumprimento do Código Florestal que podem chegar a milhões de reais.
02
Embargo da Propriedade
Embargos que proíbem qualquer atividade na área irregular, paralisando completamente a produção e inviabilizando o negócio rural.
03
CAR Irregular
Cadastro Ambiental Rural com pendências ou informações incorretas que geram bloqueio de crédito e exposição a sanções administrativas.
04
Licenciamento Negado
Licença ambiental negada ou cassada para aviários, pocilgas, silos e outras estruturas essenciais para a atividade agropecuária.
05
Responsabilidade Criminal
Crimes ambientais previstos na Lei 9.605/98 que podem resultar em processos criminais contra o produtor rural e seus familiares.
06
Bloqueio de Crédito
Pendências ambientais impedem o acesso a financiamentos rurais, Pronaf e outros programas de crédito subsidiado para o produtor.
A Solução
Como resolvemos seu passivo ambiental
Diagnóstico AmbientalLevantamento completo do passivo ambiental da propriedade, identificando riscos e priorizando ações de regularização.
Defesa em Autos de InfraçãoContestação técnica e jurídica de multas e embargos do IBAMA e órgãos estaduais, buscando cancelamento ou redução das penalidades.
Licenciamento AmbientalAssessoria completa no processo de licenciamento de estruturas rurais junto aos órgãos ambientais estaduais e federais.
Regularização de APP e Reserva LegalOrientação e acompanhamento na regularização de Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal junto ao CAR e SICAR.
Regularize antes da fiscalização chegar.
A regularização preventiva custa muito menos do que a defesa após uma autuação. Aja antes que o problema chegue até você.
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Proteja sua propriedade agora
Entre em contato e receba uma análise inicial do seu passivo ambiental. Atendemos produtores em todo o Sul do Brasil.
O Advogado
Eduardo B. Menezes
“Passivo ambiental não resolvido é uma bomba-relógio para o produtor rural.”
Advogado especialista em direito do agronegócio com experiência em direito ambiental rural, licenciamento, defesa em autos de infração e regularização de APP e reserva legal no Sul do Brasil.
OAB/RS nº 141.056-B
Especialista em Direito Ambiental Rural
Atendimento presencial e online